Política de privacidade nas redes sociais

1. INFORMAÇÃO AO UTILIZADOR

Quem é o responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais?

MANUEL VICENTE FERNÁNDEZ OLMEDO, doravante RESPONSÁVEL, informa o UTILIZADOR de que criou um perfil nas redes sociais Facebook, Instagram, Twitter, LinkedIn, YouTube, Vimeo e Google+, sendo responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos utilizadores realizados nessas redes sociais e informa que esses dados serão tratados de acordo com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril (RGPD), e na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro (LOPDGDD), pelo que se fornece a seguinte informação sobre o tratamento:

Para que tratamos os teus dados pessoais?

Finalidade do tratamento: manter uma relação entre o UTILIZADOR e o RESPONSÁVEL que pode incluir as seguintes operações:

  • Tramitar pedidos e consultas feitas ao responsável
  • Informar sobre atividades e eventos organizados pelo responsável
  • Informar sobre produtos ou serviços oferecidos pelo responsável
  • Interagir através dos perfis oficiais

Por que motivo podemos tratar os teus dados pessoais?

Base jurídica do tratamento: artigo 6.1.a do RGPD, o titular dos dados deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para um ou mais fins específicos. O UTILIZADOR possui um perfil na mesma rede social e decidiu aderir à rede social do RESPONSÁVEL, demonstrando assim interesse na informação publicada. Portanto, ao solicitar seguir os nossos perfis oficiais, fornece o seu consentimento para o tratamento dos dados pessoais publicados no seu perfil.

O UTILIZADOR pode aceder a qualquer momento às políticas de privacidade da própria rede social, bem como configurar o seu perfil para garantir a sua privacidade.

O RESPONSÁVEL tem acesso e trata a informação pública do UTILIZADOR, especialmente o seu nome de contacto. Estes dados são utilizados apenas dentro da própria rede social e apenas serão incorporados num ficheiro do RESPONSÁVEL quando necessário para processar o pedido do UTILIZADOR.

Durante quanto tempo guardamos os teus dados pessoais?

Critérios de conservação dos dados: serão conservados enquanto o UTILIZADOR não revogar o consentimento prestado, conforme indicado nesta política de privacidade.

A quem fornecemos os teus dados pessoais?

Comunicação de dados: a informação fornecida pelo UTILIZADOR através das redes sociais do RESPONSÁVEL, incluindo dados pessoais, pode ser publicada dependendo dos serviços utilizados, podendo assim ficar acessível a outros utilizadores da rede social. A partir do perfil de cada rede social, o UTILIZADOR pode configurar que informação deseja tornar pública, ver permissões concedidas, eliminá-las ou desativá-las, bem como qualquer aplicação de terceiros que já não deseje utilizar.

Não está prevista qualquer comunicação de dados pessoais a terceiros fora da rede social, exceto se for estritamente necessário para o desenvolvimento e execução das finalidades do tratamento, a fornecedores de serviços de comunicação, com os quais o RESPONSÁVEL tem contratos de confidencialidade e de tratamento de dados exigidos pela legislação vigente de privacidade.

Quais são os teus direitos?

Direitos do UTILIZADOR: apenas podem ser exercidos relativamente a informação sob controlo do RESPONSÁVEL.

Direito de retirar o consentimento a qualquer momento

Direito de acesso, retificação, portabilidade e eliminação dos dados, bem como limitação ou oposição ao seu tratamento. Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo (www.aepd.es) se considerar que o tratamento não está conforme a legislação em vigor.

Dados de contacto para exercer os teus direitos:

MANUEL VICENTE FERNÁNDEZ OLMEDO. AVENIDA DE CARLOS III, 24, - 14014 CORDOBA (Córdoba). E-mail: info@aristarun.es

2. UTILIZAÇÃO DO PERFIL

O RESPONSÁVEL realizará as seguintes ações:

  • Acesso à informação pública do perfil
  • Publicação no perfil do UTILIZADOR de informações já publicadas na rede social do RESPONSÁVEL
  • Envio de mensagens pessoais e individuais através dos canais da rede social
  • Atualizações de estado da página que serão publicadas no perfil do UTILIZADOR

O UTILIZADOR pode sempre controlar as suas ligações, eliminar conteúdos que já não lhe interessem e restringir com quem partilha as suas ligações; para isso, deve aceder às suas definições de privacidade.

3. PUBLICAÇÕES

Uma vez que o UTILIZADOR siga ou se junte à rede social do RESPONSÁVEL, poderá publicar comentários, links, imagens, fotografias ou qualquer outro tipo de conteúdo multimédia suportado pela mesma. O UTILIZADOR deve ser sempre o titular do conteúdo publicado, possuir direitos de autor e propriedade intelectual ou ter autorização de terceiros afetados.

É expressamente proibida qualquer publicação na rede social que viole ou possa violar a moral, ética, bons costumes ou ordem pública, e/ou que infrinja direitos de propriedade intelectual ou industrial, direito de imagem ou a lei.

Nestes casos, o RESPONSÁVEL reserva-se o direito de remover imediatamente o conteúdo sem aviso prévio e poderá solicitar o bloqueio permanente do UTILIZADOR.

O RESPONSÁVEL não se responsabiliza pelos conteúdos publicados livremente por um UTILIZADOR.

O UTILIZADOR deve ter em conta que as suas publicações serão visíveis por outros utilizadores, sendo ele o principal responsável pela sua privacidade.

As imagens publicadas na rede social não serão armazenadas em qualquer ficheiro pelo RESPONSÁVEL, mas permanecerão na própria rede social.

4. DADOS DE MENORES OU PESSOAS COM CAPACIDADES ESPECIAIS

O acesso e registo através das redes sociais do RESPONSÁVEL é proibido a menores de 14 anos. Caso o UTILIZADOR tenha capacidades especiais, será necessária a intervenção do titular da responsabilidade parental ou tutor, ou representante legal com documento válido que comprove a representação.

O RESPONSÁVEL fica expressamente isento de qualquer responsabilidade decorrente do uso das redes sociais por menores ou pessoas com capacidades especiais. As redes sociais do RESPONSÁVEL não recolhem conscientemente dados pessoais de menores. Por isso, se o UTILIZADOR for menor de idade, não deve registar-se, utilizar as redes sociais nem fornecer qualquer informação pessoal.